
Direito Ambiental e Minerário
-
Assuntos jurídicos - defesas administrativas e judiciais em matéria ambiental e assistência jurídica completa.
-
Desempenho ambiental da empresa - redução da geração de efluentes, resíduos e emissões. Otimização de consumo de água, energia elétrica e matérias-primas. Redução de custos com seguros.
-
Investimentos ambientais - Assessoria nas decisões.
-
Auditorias ambientais para fins diversos - incluindo as preparatórias para a certificação do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e due diligence, peça importante como suporte às operações de compra e venda de empresas.
-
Licenciamento e regularização ambiental: - com assistência junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
-
Acompanhamento de Ações Judiciais - de Avaliação de Danos da Pesquisa Mineral, processos administrativos, defendendo os interesses do detentor do título minerário, do segundo requerente ou do superficiário nas mais diversas vertentes, inclusive em relação à sua participação no resultado da lavra.