Direito Civil

Contencioso

• Atuação judicial - perante todas as cortes judiciais e juízos arbitrais brasileiros, na defesa de interesses relacionados com todas as áreas do direito civil, imobiliário, disputas contratuais, ações de indenização por responsabilidade civil, etc.

• Atuação preventiva - consultoria preventiva em matérias com potencial litigioso, por meio de orientação de negociações, com o fim específico de administrar, minimizar ou eliminar todos os aspectos do direito civil.

• Homologações de sentenças estrangeiras, laudos arbitrais.

• Cumprimento de cartas rogatórias.

Relações de Consumo

• Legislação do consumidor - assessoria na adequação da empresa aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, visando evitar entre fornecedores e consumidores.

• Contratos e manuais de instrução - elaboração de contratos comerciais, financeiros e de seguros, de garantia e assistência técnica, bem como orientação na confecção de manuais e materiais de divulgação de bens e serviços, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor.

• Defesas administrativas - orientação e atuação em questões relacionadas com consumidores finais, junto aos órgãos de proteção ao consumidor (PROCONs);

• Atuação judicial - ações individuais e coletivas envolvendo questões de consumo.